INFORMAÇÕES SOBRE RENDIMENTOS OU PROVENTOS DE OUTRO VÍNCULO PÚBLICO, APOSENTADORIAS E/OU PENSÕES

Formulário para atualização das informações dos empregados da Conab que possuem um dos seguintes vínculos com outro órgão público, em atendimento à Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29/04/2021 e IN SGP/MGI nº 30, de 27/01/2025:

- Cargo Efetivo, Cargo Público ou Emprego Público;

- Cargo em Comissão ou Função de Confiança;

- Aposentadoria;

- Pensão.

Identificação
Área de atuação que deu origem ao acúmulo de vínculo, à aposentadoria ou pensão
Denominação do Cargo
Nível de escolaridade do cargo acumulado
Jornada de trabalho diária do cargo acumulado
UF
Informações de Aposentadoria/Pensão
ANEXE AQUI o comprovante de rendimentos relativo ao período de OUTUBRO/2025.
Atendendo a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29/04/2021 que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o Inciso XI e o §10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão, bem como a IN SGP/MGI nº 30, de 27/01/2025 que trata da acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas e da percepção cumulativa de proventos e pensões no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
INFORMO meus rendimentos/proventos decorrentes de outro vínculo público, aposentadoria e/ou pensão, conforme dados acima declarados e contracheque(s) anexado(s)